Alinhamento de linguagem, conceitos fundamentais e cultura de avaliação

Ano 1 · 2024 (julho a dezembro)

Aprofundamento dos conteúdos e consolidação do GT como espaço de troca entre as secretarias

Ano 2 · 2025

Objetivos do ano

1. Promover um entendimento técnico dos processos de monitoramento e avaliação, a partir das experiências reais dos Estados e de estudos de caso da educação
2. Aumentar a autonomia e capacidade técnica das secretarias em gerirem e utilizarem processos de monitoramento e avaliação
3. Aumentar o conhecimento dos Estados sobre Sistemas de Monitoramento e Avaliação
4. Fortalecer a integração e o trabalho em rede das equipes técnicas estaduais que compõem o GT

Apoiar estados participantes a construírem, avançarem e/ou fortalecerem seus sistemas de M&A

Ano 3 · 2026

Produtos do ano

Estados consolidam objetivos de M&A e estratégias para usos de avaliação para alocação orçamentária, mapeiam stakeholders, definem tipos de avaliação, aprimoram modelos de governança, aperfeiçoam recomendações das avaliações, elaboram proposta de normativa, criam instrumentos de sensibilização da alta gestão e definem trilhas de capacitação permanente.

Como o GT nasceu

O GT de Monitoramento e Avaliação nasceu de um movimento nacional pela gestão baseada em evidências. Em junho de 2023, foi assinado o decreto que define as diretrizes do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, estabelecendo padrões para o monitoramento e a avaliação das ações em todos os setores, como parte de um esforço maior para aumentar a transparência, a eficiência e a eficácia das políticas públicas. Esse esforço inclui a missão de construir um sistema nacional de monitoramento que melhore o controle de gastos e amplie o impacto das políticas por meio da aprendizagem baseada em evidências, integrando as práticas de M&A em todas as esferas de governo. Nesse contexto, em março de 2024, foi atribuída ao Conseplan a responsabilidade de criar um grupo de trabalho sobre monitoramento e avaliação, composto por membros indicados pelos secretários de planejamento de cada estado e responsáveis pela área de M&A. O novo GT se juntou aos outros grupos de trabalho, refletindo a prioridade de institucionalizar práticas de avaliação e criar uma cultura de aprendizagem contínua no setor público.

Objetivos do GT

1. Ampliar a qualificação das Secretarias Estaduais de Planejamento para demandar, gerir, implementar, utilizar e aprimorar práticas de Monitoramento e Avaliação nos seus estados, com o objetivo de apoiar a tomada de decisões, o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas
2. Apoiar os estados participantes a construírem, avançarem e/ou fortalecerem seus sistemas de M&A
3. Criar e manter uma rede de trocas de conhecimentos e boas práticas em Monitoramento e Avaliação entre profissionais das Secretarias Estaduais de Planejamento
4. Produzir, ao longo dos encontros, um conjunto de ferramentas e recomendações de grupo para a qualificação das práticas e a gestão dos processos de Monitoramento e Avaliação nas Secretarias de Planejamento Estaduais

Trajetória de 2024 a 2026

O GT foi lançado em julho de 2024. O primeiro ano foi dedicado a um processo de contextualização e capacitação em M&A, que permitiu construir uma linguagem comum entre os estados: conceitos fundamentais, ferramentas e metodologias básicas de avaliação. Desse esforço nasceu o Guia Prático do GT, que registra os conteúdos trabalhados naquele momento. Em 2025, o trabalho teve como foco o aprofundamento desses conteúdos e a consolidação do GT como espaço de troca entre as secretarias.

Em 2026, com um grupo mais maduro e estados em estágios muito diferentes, o GT passou a se organizar em torno dos desafios específicos de cada estado, de acordo com o nível de maturidade de seus sistemas de M&A. O ano começou com uma autoavaliação de maturidade, que deu origem a dois grupos de trabalho, e avançou dos objetivos e da demanda por avaliação para a governança e, a partir de setembro, para a institucionalização dos sistemas, com estados redigindo minutas e revisando suas normativas. Na avaliação dos próprios participantes, o GT chega ao fim de 2026 com estados que antes não avaliavam políticas públicas e agora estão avaliando, inclusive em parceria com universidades e institutos de pesquisa.

Temáticas trabalhadas

• 2024: teoria da mudança e modelo lógico; conceitos básicos de M&A; cultura de aprendizagem; avaliação; metodologias de avaliação e seus usos.
• 2025: criação de perguntas avaliativas; metodologias; indicadores; uso de dados; construção de termos de referência; trocas de experiências entre os estados sobre a implementação de sistemas de M&A; análise do poder transformador das avaliações a partir de estudos de caso; relatórios e disseminação de dados.
• 2026: definição dos objetivos de M&A; diretrizes para o uso de avaliações na alocação orçamentária; processos de tomada de decisão e stakeholders; institucionalização de metodologias com guias e protocolos; critérios de boas avaliações; modelos de governança; elaboração de recomendações; regulamentação de sistemas de M&A; sensibilização da alta gestão; trilhas de capacitação.

Como funcionam os encontros

O GT realiza reuniões mensais desde julho de 2024 e já soma 26 encontros. As reuniões presenciais acontecem durante os Fóruns de Secretários de Planejamento do Conseplan e, em cada mês entre um Fórum e outro, são realizados encontros online com a duração de 2 horas. A média é de 20 participantes por reunião, e ao longo de sua trajetória o grupo já contou com representantes de todos os estados e do Distrito Federal.

O que o GT produziu

Entre os produtos do período, destaca-se o Guia Prático, elaborado pelos próprios participantes, que reúne as bases teóricas e conceituais para implementar e gerir sistemas de monitoramento e avaliação. O GT contou também com a participação de especialistas nacionais e internacionais na pauta de monitoramento e avaliação, o que ampliou a rede interpessoal do grupo e a capacidade institucional das secretarias, com acesso a referências e especialistas. O grupo elaborou ainda modelos de termo de referência para a contratação de avaliações e construiu estratégias para avançar na pauta da avaliação nos estados.

Metodologia participativa de aprendizagem ativa

A metodologia participativa de aprendizagem ativa é uma “mão na massa” para reflexão, questionamento e responsabilização; é um aprendizado que conecta o saber, as experiências e as emoções da vida. É uma abordagem útil para a pesquisa, intervenção e avaliação que envolve ativamente as pessoas no processo de produção do conhecimento. Em vez de considerar os participantes como meros objetos de estudo, essa metodologia os reconhece como sujeitos com saberes próprios e com experiências fundamentais para a compreensão e transformação da realidade. Aprender fazendo na Metodologia Participativa (learning by doing) é uma abordagem prática que incentiva a experimentação e a adaptação contínua: a pesquisa acontece de forma dinâmica, onde os participantes não apenas discutem teorias, mas também testam práticas, ajustam estratégias e aprendem com os resultados.

Conceitos básicos com exercícios mão na massa

Especialistas nacionais e internacionais

Convidados especialistas em monitoramento e avaliação nacionais e internacionais para palestras e trocas de experiências.

Experimentar, testar, errar e melhorar

Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

Governo Federal

Repositório de normativas

Normativas de sistemas de M&A já instituídos, organizadas por estado.

Bahia

Espírito Santo

Mato Grosso

Minas Gerais

São Paulo

Niterói (RJ)

Referências bibliográficas e publicações

Guias, livros, publicações, apresentações e ebooks sobre M&A na gestão pública.

Guias e metodologias

Livros e ebooks

Relatórios de avaliação

Publicações e apresentações

Repositório de apresentações

Apresentações usadas nos encontros do GT.

Especialistas convidados

Experiências dos estados

Conteúdos do GT

Ferramentas do GT

Ferramentas construídas pelo GT ao longo dos encontros.